Dentro do terceiro setor é comum que alguns termos causem confusão por serem parecidos, mas saber distingui-los é fundamental para quem vai atuar na área. E dentre as dúvidas mais comuns está a diferença entre ONG e OSC.
E nesse post vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
ONG é sigla usada para Organização Não Governamental. No caso, esse tipo de entidade é gerida pelo Estado, e também é uma empresa comercial. Ou seja, não possui nenhum tipo de fim lucrativo.
Toda e qualquer ONG existe sob a forma de associação ou fundação. No entanto, nem toda associação ou fundação é uma ONG.
As ONGS têm como foco as ações públicas. Isso quer dizer que elas se dedicam a maximizar iniciativas sociais, de modo a garantir uma sociedade melhor.
Por sua vez, OSC (Organização da Sociedade Civil) é toda e qualquer entidade que tenha uma atividade com finalidade pública.
De modo geral, podemos dizer que ambas as siglas representam a mesma coisa. Mas, na legislação, a sigla que vemos é a OSC.
Dentro da nomenclatura OSC, podemos dizer que existem três tipos de estruturas. São elas:
No caso dessas entidades, não há distribuição de qualquer tipo de rendimento entre os empregadores, sócios, associados, diretores, conselheiros ou doadores.
Ou seja, não há divisão de qualquer tipo de excedente operacional, valores brutos e líquidos, parcelas, participações ou até mesmo isenções de qualquer natureza.
Além disso, todos os recursos obtidos pela entidade devem ser aplicados de forma integral na consecução do respectivo objeto social. Essa aplicação precisa ser feita de forma imediata, ou por meio da criação de um fundo de reserva ou patrimonial.
As sociedades cooperativas também podem ser OSCs desde que suas atividades estejam previstas Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999.
Outro ponto importante é que, nesse tipo de entidade, é necessário que haja a integração de pessoas em vulnerabilidade pessoal e/ou social, ou em situação de risco.
Elas também precisam ser alcançadas por iniciativas que visem a geração de trabalho, bem como o combate à pobreza.
As sociedades cooperativas também precisam ter como foco um ou mais dos seguintes objetivos:
Todas as cooperativas que desejam se tornar OSC também precisam ter as capacitações necessárias para exercerem suas atividades.
Organizações religiosas também podem se tornar OSCs desde que suas atividades ou projetos tenham como foco o interesse público ou sejam de cunho social.
As atividades precisam ser totalmente distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
Atualmente no Brasil, a maior parte das entidades do tipo OSC trabalham nas áreas de: Saúde, Assistência social, Educação e pesquisa, Meio ambiente, Desenvolvimento e Defesa de Direitos, Cultura e Recreação.
Tem mais alguma dúvida sobre a diferença entre ONG para outros tipos de associação? Então aproveite para deixar nos comentários.
Dentro do terceiro setor é comum que alguns termos causem confusão por serem parecidos, mas saber distingui-los é fundamental para quem vai atuar na área. E dentre as dúvidas mais comuns está a diferença entre ONG e OSC.
E nesse post vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.