É muito comum vermos nos noticiários alguma ONG envolvida em causas importantes, mas afinal, o que é ONG? As ONGs são organizações, de várias áreas, que auxiliam ou trabalham em prol de alguma causa social específica. Apesar da atuação expressiva das ONGs, muitas pessoas têm dificuldade em entender o que é ONG e o seu papel na sociedade. Por isso, no artigo de hoje vamos explicar melhor sobre o assunto. Vale conferir!
As primeiras ONGs surgiram no Brasil na década de 1950, início da década de 1960, associadas ao trabalho de educação básica, muitas vezes com igrejas, e foram ganhando força. Mas as ONGs começaram a ganhar força no contexto das ditaduras militares, com o objetivo principal de defender os direitos humanos e políticos, e lutar pela democracia.
Durante as décadas de 60 e 70, vários centros de educação de massa e de assistência aos movimentos sociais foram criados com o objetivo de conscientizar os brasileiros. Um dos principais pilares desse período foi a formação de ONGs segundo o método do educador Paulo Freire.
Consequentemente, as ONGs diretamente relacionadas à política e à democracia foram fortalecidas. No entanto, as organizações ligadas à igreja também tiveram muita relevância durante a ditadura. Isso porque as Comunidades Eclesiais de Base (CEB) lutavam pela liberdade com base na teologia da libertação.
O boom das ONGs no Brasil se deu nos anos 90. Com a democracia enraizada, as lutas mudaram um pouco de foco. Estudos apontam que entre 1996 e 2005, o número de ONGS cresceu 215,1%. Surgiam novas ONGs ao mesmo tempo que os movimentos sociais perdiam a sua força. Com isso, houve uma aproximação dessas organizações com o governo, criando uma linha tênue entre a administração pública e o terceiro setor.
As organizações não governamentais surgiram para suprir demandas que não eram atendidas de modo satisfatório pelos Estados. Assim, as ONGs cresceram e se desenvolveram como organizações competentes e exemplares, com as quais filantropos, governos e outras instituições podiam contar.
As ONGs também executam o trabalho de lidar com questões que todos os governos não querem ou não são capazes de tratar. Pela importância e peso das atividades que desempenham, geralmente complementares às do poder público, as ONGs se popularizaram e conquistaram um espaço permanente na sociedade.
As ONGs cumprem o papel de oferecer, ao poder público, novos insumos que fortalecem o trabalho de busca por soluções para os desafios sociais.
Uma organização não governamental (ONG) é uma instituição privada, ou seja, não pertence a um governo e não possui fins lucrativos, pertence ao terceiro setor, com objetivos específicos de trabalhos sociais e questões relativas ao bem-estar da sociedade. Assim, atua em toda e qualquer área ligada, de alguma forma, às necessidades de uma sociedade.
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), fundada em 1991, apresenta no art. 2° do seu estatuto a seguinte definição para o que é ONG: “são consideradas Organizações Não Governamentais – ONGs, as entidades que, juridicamente constituídas sob a forma de fundação, associação e sociedade civil, todas sem fins lucrativos, notadamente autônomas e pluralistas, tenham compromisso com a construção de uma sociedade democrática, participativa e com o fortalecimento dos movimentos sociais de caráter democrático, condições estas, atestadas pelas suas trajetórias institucionais e pelos termos dos seus estatutos”.
As ONGs atuam nas mais diversas causas: ambiental, saúde, trabalhista, reforma agrária, à proteção dos animais, à proteção das minorias (indígenas, negros, população LGBT+, mulheres, crianças, pessoas em condições de rua, etc.) e de outros grupos que necessitarem de assistência, que seja provida pela iniciativa privada ou pelo governo. O trabalho delas é voltado para áreas vulneráveis da comunidade, que geralmente não recebem a devida atenção governamental, ou essa quando a atenção destinada não é suficiente para resolver a situação.
Luta contra os maus tratos, o uso de animais como cobaias de testes científicos e farmacêuticos, e o abandono de animais de estimação.
Oferece suporte e proteção para que as matas, as florestas, os rios e o meio ambiente em geral não sofram com a degradação provocada pelo ser humano.
Assistência aos negros, indígenas, moradores de favelas e periferias, famílias de baixa renda em geral, populações LGBT+, mulheres que sofrem de violência doméstica, pessoas em situação de rua, além de crianças e idosos que sofrem abusos.
Assistência às pessoas que, em geral, são de classe média baixa ou baixa e que necessitam de assistência à saúde psicossocial ou clínica. Em geral, pacientes quimioterápicos recebem auxílio psicossocial; crianças portadoras de câncer recebem auxílio pedagógico e psicossocial; portadores de HIV recebem auxílio psicológico; dependentes químicos recebem auxílio por meio de grupos, como Narcóticos Anônimos (NA) e Alcoólatras Anônimos (AA), para tratamento do vício; pacientes de doenças crônicas, como o lúpus e a esclerose, recebem apoio; e pacientes psiquiátricos portadores de esquizofrenia e outras mazelas psiquiátricas, também.
Se as ONGs não têm fins lucrativos, como elas financiam suas atividades?
As ONGs precisam buscar meios alternativos para manter suas atividades. Para isso, procuram apoio financeiro de outras organizações privadas do terceiro setor ou do empresariado, as empresas hoje em dia já têm consciência da sua responsabilidade social, logo, tratam de promover impacto social positivo por meio de recursos da própria organização; de pessoas físicas, formas comuns de captação direta com pessoa física é o Médicos Sem Fronteiras ou campanhas como o “MC Dia Feliz”; e até mesmo do governo, que por meio de leis de incentivo fiscal, por exemplo, pode fornecer recursos e apoio para atividades em que possa unir forças às ONGs.
Além da captação de recursos que envolvem dinheiro, não é possível deixar de lado o voluntariado, que basicamente foca na conquista de produtos e/ou serviços gratuitos para organização.
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